Center Shopping recebe seminário Sul Catarinense de direito penal e segurança pública

Evento acontece nesta quinta, 16, e sexta-feira, 17, no auditório do Center Shopping

Nos dias 16 e 17, quinta e sexta-feira, o Center Shopping Araranguá será palco do I Seminário Sul Catarinense de Direito Penal e Segurança Pública. Realizado pela Comissão de Segurança Pública, Assuntos Prisionais e Direito Criminal da 20ª subseção da OAB/SC, com o apoio da Unesc, Unisul, Esucri, Uniasselvi e IASC, o evento acontece a partir das 18h, no auditório do Center Shopping.

O seminário que é intitulado, “I Seminário Sul Catarinense de Direito Penal e Segurança Pública" tem por objetivo aproximar pesquisadores de várias correntes das diversas áreas que englobam a Segurança Pública e o Direito Criminal, autoridades, os profissionais e os estudantes das universidades, a fim de debater ideias e propor soluções para esse tema na região sul do Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na secretaria da OAB (anexa ao Fórum da Comarca de Araranguá) ou através do telefone (48) 35240309, mediante comprovante de depósito bancário. O valor da inscrição para Jovens advogados ou estudantes é R$ 20,00; e para advogados/outros profissionais tem o custo de R$ 40,00.

Programação:

16/08 – Quinta-feira

17h30min - Início do credenciamento;
18h30min - Abertura do evento;
18h50min - Alceu de Oliveira Pinto - "Modus Operandi das agências de segurança pública do futuro";
19h40min - Samuel S. Mattos: "Constituição e estado de exceção: distorção hermenêutica constitucional no Estado brasileiro.
20h30min - Leandro Lima: "Novos paradigmas alternativos de cumprimento de pena - importância e eficácia das tornozeleiras eletrônicas nos delitos de menor potencial ofensivo e em dependentes químicos".
21h20min - André Luiz Bermudez: "Sistemática contemporânea do processo penal: da ação policial à sentença condenatória."
22h15 - previsão de término.

17/08 – Sexta-feira

18h50min - Ruy Samuel Espíndola: "Relevantes avanços e retrocessos na persecução penal: o critério de máxima efetividade do devido processo legal - registros após a CF de 1988".
19h40min - Elizete Lanzoni Alves: "Sistema prisional feminino: um sistema feito para homens."
20h30min - Sérgio F. C. Graziano Sobrinho: "A conformação deformada do processo penal contemporâneo: dois pesos, duas medidas na aplicação da pena".
21h20min - Jackson da Silva Leal: "Prisão e neoliberalismo: a reutilização da pena de prisão na atualidade".
22h15min - Previsão de encerramento do evento.